Processo 144433/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 26/02/2014 08:36
Autuado em 26/02/2014 08:36
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1736/2016 da Primeira Câmara, de 16/05/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/04/2016 Acórdão   1736/ 2016 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
26/04/2016 Acórdão   1736/ 2016 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE TIBAGI
Gestor ordenador das despesas CAROLINA BRANDALISE ROMEL
Órgão repassador MUNICÍPIO DE TIBAGI
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TIBAGI
Representante legal ANGELA REGINA MERCER DE MELLO NASSER
Interessado LAURA MARIA NATEL KOSOSKI

Juntadas
DataDescrição
01/09/2014 12:31 AR do ofício OCN - 13828/14 - DP
29/08/2014 10:56 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 790440/14
22/08/2014 13:31 do Protocolo 769875/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  31/07/2014 Ofício de Contraditório   13828/ 2014   
DP  31/07/2014 Ofício de Contraditório   13828/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/05/2016 1359 Acórdão nº 1736/2016
08/12/2015 1261 Termo de Redistribuição de Processo nº 4674/2015
31/07/2014 933 Despacho Processual Diverso nº 3206/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 2676/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/06/2016 14:28 DP  
07/06/2016 13:28 DEX Informação nº 4184/2016 -
24/05/2016 14:48 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 764/2016 -
17/05/2016 15:50 SMPjTC Certidão Diversa nº 1992/2016 -
17/05/2016 15:50 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1269/2016 -
26/04/2016 16:35 S1C Acórdão nº 1736/2016 -
24/02/2016 16:23 GCAML  
18/02/2016 14:27 SMPjTC Parecer nº 1989/2016 - Diligência Interna. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Diligência Interna. Esclarecimentos.
02/12/2015 17:20 GCAML Despacho Processual Diverso nº 224/2016 -
01/12/2015 11:59 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4674/2015 -
01/12/2015 09:47 GCAML  
23/11/2015 15:16 SMPjTC Parecer nº 15567/2015 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Análise de contraditório. Pela regularidade com ressalva e recomendação. Inaplicabilidade de multa.
18/09/2014 13:33 DAT Instrução nº 4036/2015 - o nº:
29/07/2014 12:14 DP Ofício de Contraditório nº 13828/2014 -
26/02/2014 11:27 DAT Despacho Processual Diverso nº 3206/2014 -
26/02/2014 11:27 DAT Instrução nº 5720/2014 -
26/02/2014 08:36 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2676/2014 -

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